Após a chacina de cães ocorrida na Vila Maiuatá, no município de Igarapé-Miri, nordeste do Pará, os promotores de Justiça Harrison Bezerra e Felipe Vasconcelos emitiram a Recomendação nº 13/2025 ao Poder Executivo Municipal, cobrando ações imediatas e estruturais para o controle populacional ético de cães e gatos. A medida foi tomada após reunião oficial realizada no dia 28 de maio de 2025, com a presença de representantes da sociedade civil e autoridades da prefeitura.
O encontro teve como foco a avaliação das políticas públicas de proteção animal, incluindo a atuação do castramóvel enviado pelo Governo do Estado. No mesmo dia da reunião, o promotor Harrison Bezerra, acompanhado da médica veterinária Maria do Carmo Andion Farias, realizou uma vistoria técnica na comunidade da Vila Maiuatá, onde ocorreu o crime contra os animais.
Já na manhã desta terça-feira, 3 de junho, a Delegacia Especializada no Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA), sob comando do delegado Leandro Lima, cumpriu duas medidas cautelares na comunidade, com apoio do Ministério Público, que se manifestou favorável às ações adotadas.
Como deliberação da Promotoria de Justiça, a Recomendação nº 13/2025 orienta o município a elaborar e executar um plano permanente para o controle populacional de cães e gatos. Entre as medidas propostas estão:
- Criação de um centro de acolhimento e tratamento animal;
- Campanhas educativas sobre guarda responsável e maus-tratos;
- Instalação de placas de conscientização em áreas públicas;
- Elaboração de projeto de lei específico sobre a causa animal.
Os promotores informaram ainda que continuam com diligências e esforços investigativos para identificar os responsáveis pelo massacre de cães.
